PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS FADM: ESTUDO DE CASO DE PENSÕES DE SANGUE E SOBREVIVÊNCIA (2013-2015

Orientador: Cap. Azarias Severiano Chilengue (MA)

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A presente monografia tem como tema: Previdência social nas FADM: estudo de caso de pensões de sangue e sobrevivência (2013-2015).Teve como problema: O que leva o atraso na concessão das pensões de sangue e sobrevivência? Cujo objectivo geral foi compreender o processo de fixação das pensões de sangue e sobrevivência. Dos objectivos específicos encontrou-se a explicação do processo de fixação de pensões de sangue e de sobrevivência nas FADM. A pesquisa apresentou três hipóteses, sendo a primeira: A insuficiência na divulgação do Decreto 39/2012 de 23 de Novembro, contribui para os atrasos na aquisição de pensões nas FADM. Utilizou – se quanto a forma de abordagem a pesquisa quali-quantitativa, quanto aos objectivos foi usada a pesquisa exploratória, o método de abordagem foi indutivo. Efectuou-se a entrevista, questionário e observação como técnicas de colecta de dados. Teve como amostra 25 militares e 5 civis funcionários do Departamento de Previdência social e Reinserção social. Conclui-se que o excesso de documentos e complexidade da cadeia pela qual os documentos percorrem, bem como a deficiente constituição dos processos contribuem para a demora na fixação das pensões. Sugeriu-se que seja feita uma revisão dos documentos previstos para a aquisição das pensões, no sentido de se ponderarem a falta de alguns documentos mediantes algumas condições previamente definidas.

Palavras-chave: Previdência, Beneficiários, Pensão de sangue, pensão de sobrevivência. FADM.